República Parlamentarista

A República Parlamentarista tem as mesmas características da Monarquia Constitucional Parlamentarista, mas com as seguintes diferenças: o Chefe de Estado é eleito diretamente (como na França e Portugal) para um ou dois mandatos de cinco anos cada, ou indiretamente (pelo Parlamento), como nas demais Repúblicas Parlamentaristas, também para um ou dois mandatos de quatro ou cinco anos.

Em ambos os casos, o Chefe de Estado é uma figura política imbuída das paixões políticas e partidárias. Se for eleito diretamente, goza de total influência política a tal ponto que ofusca o Primeiro-ministro. Também exerce as mesmas funções do Soberano delineadas acima.

Quando o Primeiro-ministro é do mesmo partido, as duas figuras são concorrentes. Quando são de partidos diferentes, tornam-se inimigos. Em ambos os casos a convivência entre os dois é difícil.

O exercício do Poder Moderador fica totalmente comprometido pelas rivalidades políticas partidárias e há constantes conflitos de interesses entre o Chefe de Estado e o Chefe de governo. Mesmo sendo do mesmo partido, há pouca harmonia .

Se for eleito indiretamente pelo Parlamento, tanto um Primeiro-ministro como um Presidente, geralmente encarnam uma figura no ocaso de sua carreira política. Torna-se uma figura meramente decorativa sem qualquer influência. Neste caso, o Primeiro-ministro ou o Presidente mantêm o poder total. O Poder Moderador deixa de existir.

O conceito de Governo do Estado e Oposição do Estado deixa de existir devido à função política da chefia de Estado.

O Gabinete e Parlamento na Monarquia ou República Parlamentarista funcionam, mais ou menos, da mesma forma.

Texto produzido por Alan Assumpção Morgan, consultor empresarial, estudioso da monarquia e vice- presidente e secretário do Brasil Imperial.