|
Organograma
da estrutura monárquico-parlamentarista
|
||
|
||
| Imperador - Dissolve o Parlamento em casos de ingovernabilidade e convoca novas eleições - Nomeia o parlamentar indicado para o cargo - Nomeia juízes - Ele é o comandante supremo das Forças Armadas - Nomeia e acredita diplomatas |
||
| Conselho
de Estado - Seus membros aconselham o Imperador e o Presidente do Conselho sobre dissoluções do Parlamento, declarações de guerra e a manutenção do Estado democrático - Presidentes da Câmara e do Senado, líderes do partido majoritário e da oposição, juntamente com alguns membros da sociedade civil formam o Conselho de Estado - O presidente do STF também faz parte do Conselho de Estado |
||
|
Presidente
do Conselho de Ministros |
||
| Parlamento
- Senado / Câmara - Senado apura denúncias sobre a Família Imperial, podendo declarar o Imperador incapaz e afastá-lo, indicando uma regência. Também recebe o juramento do Imperador, antes deste assumir, e igualmente dos herdeiros - Senado aceita ou não a nomeação dos juízes - Senado aprova o procurador-geral - Indica e afasta o Presidente do Conselho - Parlamento pode derrubar ministros isoladamente, ou o gabinete inteiro |
||
| Supremo
Tribunal Federal - O presidente do STF também faz parte do Conselho de Estado |
||
| Ministérios - Ministro da Defesa administra as Forças Armadas, embora o Imperador seja o seu comandante supremo |
||
