PALAVRAS À NAÇÃO

Entramos a comemorar a Semana da Pátria, uma das três datas máximas da formação do Estado brasileiro: Descobrimento, Criação do Reino do Brasil, Independência. Vão-se cento e oitenta e três anos de laboriosa construção histórica autônoma, no decurso do qual muito se esfalfou para a mantença de nosso lugar, no concerto das nações. Hoje, porém, padecemos uma crise interna de inusitada magnitude, capaz de colocar em grave risco os maiores valores de nossa sociedade, corroendo-se o Estado em decorrência de cáusticos abusos na condução da coisa pública. Nem sempre, todavia, os fatos sucederam assim.

Como cidadãos brasileiros e com olhos voltados para a figura de D. Pedro I vemo-nos no dever de salvaguardar a herança política de nosso Primeiro Chefe de Estado e Imperador, qual seja, a plenitude do binômio: independência-cidadania. A independência só se mantém com uma sociedade forte e íntegra guiada por valores morais sólidos e incorruptíveis. À medida que se contemporiza com desmandos, malversações e criminalidade, decai a moralidade pública e o Estado se enfraquece perigosamente, arriscando-se a soberania, tanto interna quanto externa, do povo.

Um Estado fraco, assaltado, é um organismo doente, que, a par de não se suster, não defende o interesse social como deveria. Quando o mal provém do generalizado descaminho da representação dada pelo voto, e permeia os poderes estatais, autênticos delitos de lesa-pátria, à sociedade cumpre tomar consciência do problema e de sua gravidade, exigindo soberanamente, das instituições públicas, pelos meios regulares de direito, a responsabilização segundo o devido processo jurídico ou político. Porém, ao povo, além disto, cabe constante vigília e, no momento do voto, o julgamento severo da atuação de seus representantes. Não se olvide que, desde a Constituição Imperial de 1824, todos os poderes são delegações da Nação!

Restauremos a dimensão do exemplo político de D. Pedro I, cujo desprendido altruísmo levou-o a retirar de sua cabeça duas coroas (Brasil e Portugal) e a rejeitar duas mais (Espanha e Grécia), a despojar-se de bens materiais e possíveis privilégios que sua condição permitia, passando à história como um homem laborioso, destemido, probo, sem riqueza pessoal, virtudes estas ostentadas também por seu filho em quase cinqüenta anos de reinado, ainda quando foi arbitrariamente despojado de sua coroa, de seus bens, e exilado, no mais completo desamparo, não se deixando corromper por um pecúlio indenizatório a ser suportado pelos cofres públicos, graciosamente "ofertado pelo Governo Provisório", equivalente a quatro e meia toneladas de ouro. Que os políticos hodiernos sejam confrontados e medidos com tais e exemplares atitudes, execrando-se aqueles que se amesquinham pela antinomia aos magnos modelos.

A devida comemoração da Semana da Pátria, desta feita sem patrocínio moral por muitas das autoridades constituídas, demanda um recolhimento cívico e uma profunda meditação sobre o nosso futuro e sobre as soluções a dar aos problemas que nos afligem, de sorte a manter a grandeza, a felicidade e a independência do Brasil e de cada um dos brasileiros. Não permitamos que o déficit de remédios constitucionais previstos - a exemplo da queda do governo, da dissolução parlamentar - ou a inação dos organismos incumbidos do zelo pelo interesse público blindem os responsáveis, quer diretos quer indiretos, mantendo-os no poder absoluto e à porta dos cofres que estão a saquear.

Salvemos a nossa Pátria!

Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, em 1º de setembro de 2005

BRUNO HELLMUTH - CRM/RJ 52.20793.6
LAERTE LUCAS ZANETTI - OAB/SP 82.750
ROBERTO RICARDO MÄDER NOBRE MACHADO - OAB/DF 9.547

Assino, também, estas Palavras à Nação

Nome completo

Identidade

Cidade UF