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Diz-me com quem andas

Publicado em: 30/11/2012

Luís Severiano Soares Rodrigues
Economista, pós-graduado em história, sócio 
correspondente do Instituto Histórico e 
Geográfico de Niterói e Artista Plástico

Num impressionante editorial de 08/03/1992, acerca da contravenção e do poder dos contraventores em nosso país, dizia o Jornal do Brasil “Na verdade, estes homens compõem a escol da nossa máfia: mandam matar, sequestram, torturam, corrompem, vendem proteção, estão por trás do tráfico de entorpecentes. São perigosos, não porque bancam o jogo, mas porque manipulam amplos setores da polícia, mandam nas prisões, controlam o pó das favelas, infiltram-se nas administrações locais, no parlamento, na magistratura. Simbolizam a falência da república, pois só conseguiram conquistar esse espaço graças a um modelo econômico-social excludente”. Pouco mais de vinte anos passados, podemos ver que nada mudou, pelo contrário só aumentou, basta olharmos e ouvirmos a cada dia a novela da CPMI do Sr. Carlinhos Cachoeira, que em um dos últimos capítulos, foi contundentemente revelador, para os poucos que acham que a república tem salvação: Num vídeo, feito pela equipe do bicheiro, este oferece apoio ao candidato petista à prefeitura de Palmas, capital do Tocantins, apoio este em dinheiro para a sua campanha eleitoral, onde Cachoeira abre o jogo com o candidato, dizendo com todas as letras que seu grupo tem um “projeto de poder para o Tocantins”, ao qual o candidato petista assente, e ainda sugere uma recompensa ao grupo, prometendo já a coleta de lixo entre outras, caso seja eleito, como de fato o foi, e homem de palavra, lá está o grupo Cachoeira empreendimentos escusos instalados. A república, através da mistificação, sobreviveu ao plebiscito de 1993, para nada mudar, e tenho certeza que naquele plebiscito o Senhor Cachoeira votou pela república e pelo presidencialismo.

Frente a isso tudo, temos que nos questionarmos, por que esses indivíduos e outros tipos de aproveitadores podem formular “projetos de poder” escusos no nosso país. A resposta é simples, as instituições republicanas brasileiras são simulacros depravados de democracia formal, onde os bons são postos a margem e os ímpios manipulam-nas para obter vantagens à custa da desgraça do povo brasileiro.
Sem o poder moderador nas mãos do Imperador, nas novas instituições republicanas o mau-caratismo se fez, pois já disse Rui Barbosa num tristemente célebre discurso de 1914, que frente ao ponto em que chegamos o homem de bem descrê na virtude e tem vergonha de ser honesto, e mais adiante, diz que todos temiam a severidade do Imperador, pois na monarquia, o homem que tivesse qualquer nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre, pois as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Malgrado a sinceridade de Rui, sinto uma ponta de arrependimento, a primeira parte de sua afirmação continua atualíssima, a segunda, por enquanto, é apenas história. O descaramento republicano brasileiro chegou a tal cinismo, que hoje vemos políticos com importantes cargos, gozando da amizade desses contraventores e empresários corruptores, que alegam que suas relações são apenas de “amizade”, como o senador Demóstenes e o governador Cabral, entre outros, e nada mais que amizade. O povo, do pedestal da sua sabedoria, costuma perguntar: “diz-me com quem andas” para afirmar “que direi quem és”.

Essa sabedoria popular me faz lembrar que vinte anos atrás, nós estávamos lutando desesperadamente para acabar com a república, para com ela enterrar seus vícios e feridas que destruíam a sociedade brasileira. Em carta publicada no Jornal do Brasil de 11/08/1992, já dizia eu: “A manutenção da república nada mais é do que a preservação das injustiças sociais e da violência moral e física que se mostram cada vez mais crescente e latente na sociedade” creio que a realidade atual prova que eu estava certo. E nós monarquistas estávamos na companhia de homens do melhor gabarito, alguns que infelizmente já se foram, mas cujo exemplo perdura na perenidade de reputações ilibadas que registram seus nomes na história, muito deles, com extensas listas de serviços prestados a pátria. Dos muitos de que orgulhamos, destaco apenas, os não militantes, que esboçaram o seu voto no plebiscito, e o fizeram e fundamentaram a sua escolha. Começo por Hélio Jaguaribe, que sem optar pela monarquia constitucional fez algumas reflexões importantes no seu artigo Plebiscito Extemporâneo, 04/1993 no Jornal do Brasil, onde nos diz “O golpe militar de 15 de novembro, o primeiro de uma série de golpes que culminaria com o de 1964, instituiu, por ato de força – valendo-se da inocência de Deodoro, que julgava estar apenas derrubando o gabinete Ouro Preto – um regime sobre o qual o povo brasileiro foi constitucionalmente proibido, desde então, a se manifestar. 

Há praticamente consenso, entre os estudiosos da matéria, quanto ao fato de que, se um plebiscito para a opção entre monarquia ou república fosse submetido aos eleitores, em 1889, a república não recolheria senão uma pequena minoria de votos”(...)”Estou convicto de que foi extremamente negativa, para o Brasil, a deposição do excelente monarca que foi Pedro II e a interrupção de um processo institucional que, desde a reforma Saraiva, de 1880, se tornara efetivamente democrático. Com essa deposição, as forças reacionárias contrariadas pela abolição – ademais de minorias idealistas – impediram que se consolidasse um regime de gabinete que teria poupado o país, entre muitas outras coisas, da sucessão de golpes que desde então o afligiram. (...)” , continuo a sequencia com o coronel aviador e administrador de renome que é Ozires Silva, um dos grandes responsáveis pela criação e sucesso da Embraer, que neste ano teve publicada a sua biografia, diz ele sobre a escolha do Chefe do Estado “Outras considerações que nos fazem despir os preconceitos com relação à monarquia parlamentar é o fato de que se afigura como muito menos oneroso à Nação ter uma família real do que eleger a cada quatro ou cinco anos um presidente da república, em dois turnos, que irá certamente requerer do país muito mais despesas e ônus do que um rei solidamente estabelecido, despreocupado de ter que ganhar a próxima eleição e fazer seu sucessor. O fato de se ter um chefe de Estado por um longo período significa continuidade, e esta, sem dúvida, é uma das mais interessantes características e vantagens da monarquia” in Plebiscito: Como Votarei? José Olympio Editora, 1993 pag. 95. 

Nessa mesma obra o engenheiro/economista, várias vezes ministro de Estado, Mário Henrique Simonsen, hoje já falecido, se colocando como defensor do sistema parlamentarista de governo, assim fundamenta a sua opção “Quanto ao argumento de que a monarquia é uma instituição do passado, e que apenas sobrevive em alguns países por tradição, trata-se de um argumento da falsa cultura histórica. Coisa do passado é a monarquia absoluta, baseada na teoria do direito divino dos reis, e que há mais de duzentos anos foi substituída pelas teorias do contrato social de Locke e Rousseau. A monarquia moderna onde o rei, como chefe de Estado, reina mas não governa é a solução mais satisfatória que se encontrou para o modelo parlamentarista. Inclusive porque permite que o rei seja apolítico, o que nunca ocorre com um presidente da república.” Op. Cit. Pag.73. Outra presença de peso nas discussões, que sem se colocar como monarquista, mas com uma sinceridade democrática que privilegia o debate construtivo, foi o historiador José Murilo de Carvalho, do IHGB e da ABL, que argumentava “A representação simbólica da nação em uma pessoa cercada de convenções que lhe dão caráter de permanência (a linha dinástica) confere um grau de estabilidade ao sistema político que não pode ser desprezado em países marcados pela instabilidade crônica. Não se trata de introduzir imobilidade, mas exatamente do contrário. Uma vez estabilizada a representação nacional, fica o espaço livre para o exercício do conflito, para a luta dos partidos, facções, classes, o que for. 

Fica livre o conflito de interesses, que não mais precisa ser coibido em nome da estabilidade do sistema. Estamos cansados de apelos à união nacional, a consensos, acordos pactos, entendimentos et caterva. (...)” refere-se aqui José Murilo aos meios que o poder moderador nas mãos do Imperador, tem de nos momentos de crise, colocar o sistema em equilíbrio, com a troca do gabinete ou a dissolução da câmara seguida da convocação de eleições, para lembrar mais a frente que “ O problema do equilíbrio dos poderes sempre perseguiu a república brasileira. Abolido o poder moderador, seus poderes deslocaram-se quase de imediato para o presidente, que se tornou um déspota sem os controles do parlamentarismo monárquico ou de uma Suprema Corte no estilo americano. Os poderes legislativo e judiciário viram-se desde logo amesquinhados. Os próprios republicanos reconheceram de imediato o problema. Alberto Sales dizia em 1901, quando seu irmão era presidente, que a república gestara um despotismo pior que o do poder moderador”  - Esse debate é real, caderno Idéias/Ensaios Jornal do Brasil 14/04/1991. Ao longo dos debates José Murilo escreveu vários outros artigos que complementavam sua visão do problema como um todo, e seu nome ficou vinculado a opção monarquista.

Um segmento de onde se verificou uma grande opção e/ou simpatia pela monarquia constitucional parlamentarista foi o corpo diplomático onde embaixadores altamente preparados se colocaram pela imprensa, com destaque para o embaixador e escritor, membro atuante ainda hoje do IHGB, Vasco Mariz que no artigo “Os Donos da Coroa” no Jornal do Brasil de 14/09/1991, onde nos lembra “Pelo artigo 98 da constituição de 1824, o Poder Moderador é a chave de toda a organização política da nação. O texto é exemplar: ele deve velar sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos da nação. E nos tempos modernos do Brasil, o que temos visto diariamente é o conflito de poderes, em detrimento do povo e da nação”.   Dentre os outros vários diplomatas que se colocaram como simpatizante da monarquia constitucional parlamentarista destaco, os embaixadores Meira Penna e Pio Corrêa. Fechando a questão do Poder Moderador, temos de citar uma contribuição que veio após o plebiscito, de ninguém menos que o renomado crítico literário Wilson Martins, já falecido, na sua coluna do Jornal do Brasil de 16/10/1993, “Outra questão é a do Poder Moderador na organização constitucional do Império, tratada por Gláucio Veiga pela ótica das simplificações polêmicas muito em moda entre os tratadistas dos nossos dias. Basta pensar que o Poder Moderador era combatido como opressivo e arbitrário por todos os partidos enquanto estavam na oposição e, ao contrário, como salutar e necessário quando estavam no poder. 

Sendo, alternadamente, os mesmos partidos, isso nos ajuda a compreender o caráter suspeito dessas manifestações. No cotidiano da organização constitucional, o dispositivo era de natureza liberal, chave, como dizia o texto constitucional, “de toda a organização política”. A experiência nos ensina que, entregues aos seus impulsos instintivos, sem o olho vigilante do Imperador e dos adversários, os políticos é que teriam feito da vida brasileira o universo arbitrário que a constituição, precisamente, tratava de disciplinar”.
Dos bancos acadêmicos o antropólogo Otávio Velho da UFRJ/Museu Nacional, deu muitas contribuições ao debate em vários artigos na imprensa, dos quais destaco, ”É claro que a questão da monarquia comporta muitas outras dimensões, como o seu papel nos países “modernos”. Ou a própria superação da antinomia presidencialismo-parlamentarismo republicano com a vantagem de, pela radicalidade a absoluta da distinção entre princípios sucessórios da chefia de Estado e do governo, criar uma barreira ao domínio oligárquico. Mas aqui estamos privilegiando outro registro, num debate que apenas principia e não deve ser encurtado. Não é apenas a monarquia que está em jogo. Ela pode ser pretexto para nos repensarmos como nação, inclusive incorporando uma visão de mais largo prazo que não comporte casuísmos. 

Pensar para o futuro até como transmissão de um patrimônio de uma geração a outra, de que a sucessão monárquica marca um modelo e um estilo. (...)” Para Além dos Preconceitos, in caderno Ideias/Ensaios _ Jornal do Brasil 12/01/1992. Dentre os políticos de então vemos o escritor, jornalista e deputado federal e depois senador, Artur da Távola, já falecido, que naquele momento fazia uma simplificação argumentando que “Parlamentarismo monárquico não é monarquia. É forma constitucional de soberania popular, com primeiro-ministro escolhido pela Câmara para chefe de governo e rei para chefe de Estado. É forma de organizar a democracia” mais adiante “A existência de um poder (chefia do Estado) não contestado, aceito em pacto nacional (o Plebiscito) e feito para moderar crises, arbitrar conflitos entre primeiro-ministro e Câmara e para representar o país em tratados internacionais, este sim, criará condições eficazes de funcionamento do sistema parlamentarista”(...)”Precisamos de coragem cívica para  considerar, com seriedade e sem medo, a lógica do parlamentarismo monárquico (...)”, Jornal do Brasil, 14/07/1992.

A campanha desenvolvida nos jornais pelos monarquistas militantes e pelos optantes pela monarquia constitucional foi enorme, com centenas de penas escrevendo o quanto ganharia o Brasil e o seu povo com a opção pela forma de governo monárquica e pelo sistema parlamentarista de governo. Citei apenas parte ínfima desse esforço, e ainda poderia citar o notável advogado Ives Gandra Martins, que inclusive publicou um livro introdutório sobre o tema “O que é Parlamentarismo Monárquico” pela editora Brasiliense, citaria também o célebre antropólogo Roberto da Matta, os juristas Célio Borja e Paulo Brossard, o saudoso poeta Mário Quintana, o filósofo Henrique de Lima Vaz, que segundo José Murilo de Carvalho, seja o melhor conhecedor de Hegel no Brasil. Poderíamos citar muitos outros.
Assim nós monarquistas podemos andar de cabeça erguida ao falarmos de com quem andamos, já os republicanos....




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