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Reino
- Termo mais comumente aplicado aos Estados Monárquicos, desde
os mais remotos tempos. Território ou jurisdição
de um Rei. A etimologia da palavra "Rei" nas línguas
indo-européias é um dos estudos mais interessantes na
apreciação do desenvolvimento das Realezas, historicamente,
pelos diversos continentes. Existem reinos com monarcas etnicamente
provenientes de um grupo majoritário da população
sobre a qual reinam e existem aqueles onde isso não se dá.
São reinos na Europa atual: Bélgica, Dinamarca, Espanha,
Noruega, Países Baixos e Suécia.
O
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte é composto
pelas antigas monarquias inglesa e escocesa, unidas em 1707, e pelo
antigo principado de Gales - cujo titular é o primogênito
do rei inglês desde o séc. XIV -, acrescidos do estado
norte-irlandês, que é o remanescente protestante da velha
Irlanda coligada à Inglaterra desde o séc. XII, ainda
que com vários interregnos. A Irlanda do Sul, de maioria católica,
proclamou-se independente e adotou a República em 1921. |
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República
- Do latim res publica que significa "coisa pública",
"patrimônio público" ou "bem publico".
A sua forma origina-se da República Romana e nos governos de
algumas cidades-estados gregas.
Atualmente designa-se república todo Estado que não é uma monarquia, existindo uma variedade de formas de república. Nesse caso a chefia do Estado cabe ao presidente da república, podendo ser eleito direta ou indiretamente (pelo parlamento ou colégio eleitoral), ou não sendo eleito para o cargo. Nas republicas em que não ocorrem eleições regulares, ou ocorrem eleições de fachada, designa-se como ditadura. Ou no caso de alguns países do Oriente Médio (como por exemplo, o Irã) de república teocrática ou fundamentalista. Existem também as repúblicas unipartidárias, mais conhecidas como repúblicas socialistas, nas quais ocorrem eleições regulares, mas nas quais concorrem somente um partido (por exemplo, Cuba). Nas repúblicas em que ocorrem eleições regulares entre dois ou mais partidos, designa-se de república democrática, podendo ser sua forma uma república presidencialista, na qual o presidente acumula poderes legislativos; ou parlamentarista, na qual o presidente só ocupa a chefia de Estado, deixando o governo nas mãos de um primeiro-ministro. Durante a história existiram outras formas de república como, por exemplo, as repúblicas aristocráticas da Antigüidade e da Idade Média de Gênova e Veneza ou ainda da Suíça (até 1798), ou as repúblicas mercantis como a República das Províncias Unidas (Países Baixos) ou, ainda, a Commonwealth Inglesa sob governo de Oliver Cromwell. Com a Revolução Francesa surgem as repúblicas constitucionais com participação popular (democráticas), sendo as outras repúblicas fundadas após ela inspiradas de alguma forma na primeira República Francesa (1793-1799). No Brasil denomina-se a Primeira República (1889-1930) de oligárquica, pois não contava com a participação da população. As eleições só atingiam um grupo restrito, as elites, sendo a porcentagem de eleitores durante o período 2,5% (no começo) e 5% no final da República Velha. Em um sentido mais amplo da palavra, res publica pode abranger as atuais monarquias parlamentaristas, pois também nelas existe a idéia de um "patrimônio público" gerido por órgãos eleitos pelo povo. É comum na literatura do século XIX e do início do XX encontrar-se o termo "monarquia republicana" como uma referência a diversas monarquias parlamentaristas, pois o parlamento cuidava de governar o "bem público", ou res pública. |
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República
Parlamentarista - Estrutura política onde o Chefe
de Estado é um Presidente que não "governa"
propriamente, embora existam inúmeras nuanças entre
os países que o adotam. A chefia de Governo é exercida
por um gabinete ministerial proveniente do partido majoritário
do Parlamento, sendo os parlamentares que o compõem eleitos
diretamente por sufrágio popular. O Chefe de Estado de algumas
repúblicas parlamentares podem ser eleitos por sufrágio
popular ou pelo Parlamento. Alguns deles têm poder de suspender
as atividades de um Parlamento, outros não. Os Parlamentos,
por sua vez, podem destituir um Presidente nessas Repúblicas,
em casos gravíssimos de corrupção e outros escândalos.
Os críticos costumam considerar essa forma mais estável
frente às crises, pois quem governa efetivamente tem sempre
o apoio do Parlamento.
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República
Presidencialista - Estrutura política em que o supremo
mandatário da Nação acumula as funções
de Chefe de Governo e de Estado, podendo ele ser eleito por sufrágio
popular direto, indireto (através do colégio eleitoral)
ou sem qualquer participação popular (ditadura). É
considerado por muitos de seus críticos o sistema mais sensível
às crises, visto que o presidente se vê obrigado a barganhar
com o legislativo caso seu partido não detenha a maioria absoluta
dentro do Parlamento.
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