| Formas de Estado e sistemas de governo |
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Sem dúvida, não há regime perfeito, entretanto alguns funcionam melhor do que outros. Olhando o mapa mundi verificaremos que, de forma geral, os regimes monárquicos funcionam melhor. Até em uma monarquia absolutista, como qualquer um dos Emirados Árabes, a qualidade de vida é bem superior de seus vizinhos árabes republicanos (e os dois lados têm petróleo). Anualmente, diversas entidades européias, americanas e a própria ONU divulgam índices de qualidade de vida, de liberdade econômica, de liberdades democráticas, e desenvolvimento humano, etc., onde dos dez primeiros invariavelmente sete são monarquias. Se estendermos a lista para os 20 primeiros, 11/13 são monarquias. |
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Se
entendermos o conceito Estado vis-à-vis Governo entenderemos
porque a monarquia dar melhor resultado. O Estado, por sua natureza
é perene. Inversamente, Governos são temporários.
O Governo por ser temporário jamais deveria ficar "engessado"
em períodos estanques de quatro ou cinco anos como o é
no presidencialismo. Esta temporalidade precisa de flexibilização.
Se o Governo for bom, fica seis, oito, 10 ou mais anos [Os Conservadores
do Reino Unido foram governo por 14 anos; os Sociais Democratas 18 anos
na Alemanha e os Trabalhistas 13 anos na Espanha]. Se for ruim, precisa
ser substituído. Razão pela qual o parlamentarismo, com
a exceção dos EUA, é o regime adotado pelos países
líderes mundiais.
O Estado, por sua vez, por ser perene jamais poderá se sujeitar aos humores e bel prazeres de um chefe de Estado político e temporário sem qualquer qualificação para o cargo para períodos estanques de quatro ou cinco anos. Enquanto a maior preocupação de qualquer Governo é a próxima eleição, o Estado está sempre voltado às próximas gerações, razão pela qual é essencial que a chefia de Estado seja exercida em caráter vitalício, e, hereditário por uma figura apartidária e apolítica, ou seja, o quarto poder - Poder Moderador. Políticos necessitam de um freio aos seus desejos ignóbeis. O regime republicano é incompatível com a plena democracia. Montesquieu (1689-1755), no papel, é lindo. Na prática, não funciona. Sem o Poder Moderador, imaginado pelo suíço Henri-Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830) e brilhantemente incorporado na Constituição Imperial por D. Pedro I como o quarto Poder, de uma Chefia de Estado apolítico, apartidário, independente, hereditário e vitalício, capaz de manter o equilíbrio e harmonia entre os três poderes tradicionais - Judiciário, Executivo e Legislativo, a república jamais oferecerá total estabilidade institucional - estaremos sempre procurando o menos pior para nos governar, com as conseqüências já conhecidas. |
