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O
centenário da morte de Pedro II
Semana
passada, dia 5 (05/12/1991), transcorreu o centenário da morte
de Dom Pedro II, segundo e último Imperador do Brasil; seu
reinado se estendeu por 49 anos, de 1840, quando decretada sua maioridade,
a 1889, quando proclamada a república. Ao iniciar o reinado,
o País estava convulsionado e foi entrando na posse da paz
interna, vários problemas externos tiveram seu desenlace no
prélio das armas, com desfecho sempre favorável ao nosso
país; estradas de ferro foram assentadas; o telégrafo
aproximou o Brasil; os brasileiros se conheceram nas escolas jurídicas
do Recife e de São Paulo; a marinha se expandiu de maneira
a corresponder a uma necessidade fundamental num país batido
pelo oceano em milhares de quilômetros de costa; a escravidão
foi sendo abatida, até sua eliminação; foi introduzido
o trabalho livre e incrementada a imigração; afirmou-se
a diplomacia brasileira; instituições culturais foram
surgindo, ao lado do Instituto Histórico, o Instituto dos Advogados;
alto grau de moralidade foi a regra na administração;
o sistema eleitoral aperfeiçoou-se; leis importantes foram
elaboradas, como o Código Comercial, e se iniciou o labor no
sentido da codificação civil; o sistema parlamentar
se foi estabelecendo, progressivamente, peça por peça,
despersonalizando-se o poder, quer dizer, democratizando-se as instituições;
uma plêiade de homens públicos, verdadeiramente excepcional,
ilustrou o Parlamento e a administração, enfim, o Brasil
cresceu em todos os sentidos; o Brasil de 1889 era muito diferente
do Brasil de 1840.
Durante esse largo período, o menino do "quero já"
se cobriu de cãs, sendo o mais atento, o mais constante, o
mais desvelado servidor da pátria. Na sua "Fé de
Ofício", escrita no ano de sua morte, pôde dizer
- "sempre procurei não sacrificar a administração
à política. (...) O meu dia era todo ocupado no serviço
público, e jamais deixei de ouvir e falar a quem quer que fosse."
Embora o governo efetivo se fosse deslocando de suas mãos,
institucionalizando-se, para as do presidente do Conselho de Ministros,
e esta é uma das glórias do seu reinado, no uso do poder
moderador exerceu onímoda vigilância sobre tudo quanto
dissesse respeito ao Brasil e ao seu bom nome. A despeito da simplicidade
de sua vida e da distância dos grandes centros culturais, foi
granjeando reputação internacional, pelo saber, sua
curiosidade intelectual era insaciável, pela tolerância,
que era ilimitada, pela moderação com que reinava, pela
justiça que buscava praticar; fez-se amigo de grandes homens,
sábios e artistas e estadistas tornaram-se seus correspondentes;
sua bolsa se abriu amiúde para muitos brasileiros estudarem
na Europa; deposto, poucos meses antes de completar meio século
de reinado, procedeu com dignidade impecável, até que
a morte o colhesse em um quarto de hotel, o modesto Hotel Bedford,
a madalena colhesse seus restos para o ofício fúnebre
e eles atravessassem as ruas de Paris em meio a honras excepcionais
patrocinadas pela França republicana, em demanda da igreja
de S. Vicente de Fora, onde repousavam os restos de seu pai Dom Pedro
I e de seus antepassados.
Exilado viveu dois anos. A despeito dos anos e da doença, que
minava seu organismo, dedicou-se a estudar e estudar, convivendo com
sábios e artistas, freqüentando museus, a Academia Francesa,
o Instituto de França, o Instituto de Belas-Artes, a Academia
de Inscrições. Alguns de seus críticos mais contundentes
- foi chamado de César caricato e de órfão do
absolutismo -, curiosamente, tornaram-se seus amigos fiéis
e devotados. É impressionante que o desterrado monarca de um
país longínquo, morrendo em terra estranha, sem coroa,
sem fortuna, sem uma casa onde morasse e pudesse morrer, tenha recebido
homenagens extraordinárias, oficiais e populares. Lá
também havia brasileiros, menos a representação
diplomática do Brasil, que do fato não tomou conhecimento;
um deles era André Rebouças; na coroa de flores enviada
escreveu: "Um negro brasileiro, em nome da sua raça".
Outro, Gaspar Silveira Martins, o famoso tribuno, conhecido pela independência
de suas opiniões, e então exilado, traduziu sua homenagem
nestas palavras: "Os rio-grandenses ao rei liberal e patriota."
Cem anos se passaram da morte do Imperador em terra estranha, sem
coroa, sem fortuna, sem casa sequer. Sob muitos aspectos um exemplo
pungente. Inventariados os seus erros e decuplicados os seus defeitos,
permanece sua memória como a de inexcedível servidor
do Brasil, enquanto rei e enquanto exilado.
Paulo
Brossard, ministro do STF, publicado na Zero Hora de 9 de dezembro
de 1991
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