Alicerces da Monarquia

O segredo do regime monárquico reside nos seus seis alicerces (vide abaixo) que interagem, garantindo a estabilidade institucional, política, social e econômica dos países que mantêm a forma de Estado e de Governo monárquicos. São estes, também, que permitem a continuidade governamental com a execução de seus planos políticos. Os conservadores do Reino Unido foram governo durante 18 anos; os trabalhistas da Espanha lá ficaram 16 anos, e os socialistas da Suécia ficaram quase 20 anos no poder, e após um pequeno hiato, voltaram a governar. Quem sabe, esta seja a chave do enigma e o caminho a ser seguido. Didaticamente, por que esses regimes são superiores? Vejamos:

1 - Por disporem de um funcionalismo público profissional, de carreira e bem pago, as Monarquias conseguem manter a máquina estatal e institucional estável e funcionando. No entra e sai de governo, essa máquina continua operando normalmente, dando suporte aos novos titulares dos departamentos e dos ministérios, de tal forma que os projetos e atividades em andamento não sofrem paralisações. Em qualquer troca de governo a estrutura de cada ministério permanece, mudando-se, apenas, poucos funcionários.

2 - Por terem um Judiciário independente e livre de nomeações políticas, as Monarquias garantem maior lisura e, com isso, agilidade nos processos e pareceres objetivos que refletem os anseios da nação, onde o Estado de Direito impera, deixando de lado as conveniências políticas.

3 - Uma vez que nas Monarquias o parlamentarismo requer um alinhamento com os distritos eleitorais, permitindo assim maior controle dos eleitores sobre os parlamentares que elegeram, isto faz com que estes fiquem mais atentos aos anseios da população, o que, por sua vez, traduz-se em maior transparência na condução da res publica. Por outro lado, pelo fato de haver um governo de Gabinete, a interação Executivo/Legislativo é permanente, facilitando ampla discussão das propostas e medidas a serem votadas. Isto obriga os parlamentares a se aterem a assuntos mais sérios e voltados para as necessidades do país, ao invés de às questões meramente paroquiais. Cabe lembrar que, semanalmente, nas Monarquias cabe ao Primeiro-ministro prestar contas de seus atos, pessoalmente, no plenário do Parlamento.

4 - Nas Monarquias um governo de Gabinete implica tomadas de decisão de forma coletiva ou consensual, já que qualquer medida assumida dificilmente se restringe a um único ministério, pois gera reflexos em vários setores. Desta maneira, há mais harmonia na condução da gestão sócio-econômica e política do Estado, diminuindo substancialmente os conflitos inter e intra-ministérios e departamentares.

5 - Nas Monarquias, um Conselho de Estado apolítico, apartidário, independente e de livre escolha do Monarca, formado por representantes das forças vivas da Nação, age como balizador entre a vontade política e o desejo social do país. Não tem poder formal, mas tem o peso de sua neutralidade e independência e, como tal, atua dando apoio ao Monarca e ao Governo.

6 - Nas Monarquias, a Chefia de Estado apolítica, apartidária, independente, hereditária e vitalícia fecha, com chave de ouro, os componentes da estrutura institucional do Estado. O fato de não ser um político e, conseqüentemente, de não ter qualquer vinculação partidária, dá ao Chefe de Estado - o Monarca - uma independência total, que permite sua interação com o Chefe de Governo (com quem despacha semanalmente), e do qual é um aliado e nunca um concorrente, adversário ou inimigo, não importando o partido que este represente. Desta forma, serve como um conselheiro de seu Primeiro-ministro e dos outros ministros que formam o Governo. É no seu direito de ouvir, aconselhar e criticar que reside sua grande força, pois o faz inspirando, orientando e coordenando o Governo que estiver no poder, para melhor servir à Nação. Desaparece a mesquinhez político-partidária tão inconveniente, interesseira e deletéria, que nunca visa ao bem comum.

E mais...

A hereditariedade e a vitaliciedade do Monarca abrem o caminho para a total identificação do Chefe de Estado com o próprio Estado, que ele simboliza. O que o Chefe de Estado faz não é tão importante quanto o que ele representa. Neste aspecto, o Monarca não só simboliza tudo o que é bom na Nação, mas também personifica (encarna) a sua história, a sua cultura, a sua moral e, acima de tudo, os anseios, virtudes, patriotismo e a honra da população, que fazem com que tenha orgulho de sua Pátria e de seus feitos.

A independência do Monarca permite-lhe livre trânsito em toda a malha sócio-econômica e política da Nação. É em função dessa independência que o Chefe de Estado asculta todos os pensamentos e interesses, da mesma forma que a Nação tem acesso, por ele, ao Chefe de Governo. É por isso que o monarca encarna, talvez, uma das poucas pessoas que detêm uma visão tão clara das aspirações nacionais.
Esses são os fatores que fazem das nações monárquicas regimes político e economicamente estáveis, onde se pratica uma democracia plena, e onde governos têm todas as condições de executar os planos e programas pelos quais foram eleitos.

A grande diferença é que, enquanto o Monarca foi treinado e educado, desde a infância, para exercer a Chefia de Estado, um Presidente jamais o foi. O acaso é que transforma, de repente, um cidadão em um Presidente, em geral sem qualquer preparo para assumir o cargo.
Que o digam os 46 Presidentes que o Brasil teve até hoje!...
Em síntese, enquanto o Primeiro-Ministro, Chefe de Governo, cuida do varejo, e com isso está mais preocupado com as próximas eleições, o Monarca, Chefe de Estado, está voltado para o atacado, preocupando-se com o futuro e com as próximas gerações.
Texto produzido por Alan Assumpção Morgan, consultor empresarial, estudioso da monarquia e vice- presidente e secretário do Brasil Imperial.